Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma labneurodivergente ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, usuários registrados e assinantes premium.

2. Natureza do Serviço (IMPORTANTE)

A labneurodivergente é uma ferramenta educacional e informativa. Recomendamos fortemente que você consulte um profissional de saúde mental para qualquer preocupação relacionada à sua saúde.

3. Elegibilidade

• Você deve ter pelo menos 18 anos, ou ter autorização de um responsável legal
• O uso por menores de 13 anos é estritamente proibido
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta

4. Conta de Usuário

• Você pode usar a plataforma sem criar uma conta (modo anônimo)
• Com uma conta, você pode salvar seu histórico de testes
• É sua responsabilidade fornecer informações precisas e manter sua senha segura
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

5. Assinatura Premium

5.1 Preços e Pagamento

• Plano Mensal: R$ 9,90/mês
• Plano Anual: R$ 99,00/ano (equivalente a 2 meses grátis)
• Pagamentos são processados de forma segura via AbacatePay
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

5.2 Renovação Automática

Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que você a cancele antes da data de renovação.

5.3 Cancelamento e Reembolso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel
• O acesso premium continua até o fim do período já pago
• Não oferecemos reembolso por períodos parcialmente utilizados
• Exceção: reembolso integral em até 7 dias após a primeira assinatura (direito de arrependimento - CDC)

6. Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Usar os resultados para discriminação ou prejudicar terceiros

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código-fonte e software, é propriedade da Triagem Psicológica ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

Os questionários utilizados (ASRS, PHQ-9, Big Five, HEXACO, WURS) são instrumentos científicos de domínio público ou com licenças apropriadas para uso educacional.

8. Limitação de Responsabilidade

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a labneurodivergente, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação, dano, perda ou despesa decorrente do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) quando aplicável.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@labneurodivergente.com.br
• Suporte: suporte@labneurodivergente.com.br

13. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Triagem Psicológica